Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica, da bancada católica, da Frente Parlamentar da Família e lideranças evangélicas se uniram, hoje (1º), no Congresso Nacional, para protestar contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Eles também defendem a aprovação de projeto de decreto legislativo que suspende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Os integrantes das frentes entregaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um manifesto com mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas contrárias à aprovação do projeto que criminaliza a homofobia. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto que criminaliza a homofobia é inconstitucional. A proposta já foi aprovada pela Câmara e está tramitando no Senado desde 2006.
Na Câmara, os representantes das frentes e os religiosos se reuniram com o segundo vice-presidente da Casa, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para pedir prioridade à tramitação do decreto legislativo que suspende a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva. De acordo com João Campos, é preciso apoio dos parlamentares e também a pressão da sociedade para a aprovação do decreto sustando a decisão do Supremo.
O pastor Silas Malafaia criticou a decisão do Supremo de reconhecer a união homoafetiva. “Nesse caso quem legisla é a Câmara e o Senado. O Supremo não tem competência de mudar o Artigo 226, Paragrafo 3º [da Constituição]. Tá claro lá, o que é entidade familiar: um homem e uma mulher. Se querem mudar isso, os grupos sociais que têm interesse devem discutir aqui nesta casa de lei os seus interesses para, democraticamente, ou vencerem ou serem vencidos.”
Segundo o pastor, cerca de 40 ou 50 mil pessoas estiveram em frente ao Congresso Nacional para se manifestarem contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia e em defesa da aprovação do decreto legislativo que susta a decisão do Supremo que reconheceu a união homoafetiva. Durante boa parte do dia, os religiosos protestaram em frente ao Parlamento. Vários parlamentares da Frente Evangélica participaram das manifestações com os religiosos.
