A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados e a demora no processo de reforma agrária estão incentivando os conflitos no campo, segundo representantes de trabalhadores rurais do Norte do país.
Na sexta-feira (3), eles se reuniram com organizações sociais, em São Paulo, para discutir o texto aprovado pelos deputados - já enviado ao Senado - e o recrudescimento da violência na região, que provocou pelo menos seis assassinatos nas duas últimas semanas.
“A mudança no Código Florestal está incentivando o retorno dessa violência (no campo), mas o principal fator é a concentração de terra nas mãos de poucos, em detrimento da maioria”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho Cunha. Em 1988, o líder seringueiro Chico Mendes foi executado no município acriano.
Para Fábio de Souza, agricultor assentado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu (PA) e integrante da Comissão Pastoral de Terra (CPT), os conflitos também se intensificaram por causa da ação tímida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2005, a missionária americana Dorothy Stang, que apoiava os pequenos produtores rurais, foi morte no município paraense.
“(Os conflitos ocorrem) pela ausência do Estado, devido ao corte de verbas do Incra, que não está conseguindo ir ao campo para acompanhar os agricultores e também pelo fortalecimento dos grandes madeireiros, grileiros de terra e fazendeiros com essa nova legislação florestal”, disse Souza.
De acordo com Dercy e Souza, só a presença de policiais na região não vai conseguir garantir a segurança para todos os ativistas ameaçado de morte.
“Não acredito que segurança evite a morte, mesmo porque o Chico Mendes foi assassinado com dois seguranças dentro da casa dele. Isso demonstra que segurança não evita a morte”, disse Dercy.
Segundo eles, os conflitos no campo são agravados pela impunidade. Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que, entre 2000 e 2010, 1.855 pessoas foram ameaçadas de morte em todo país.
Desse total, 42 foram executadas e 30 sofreram tentativa de assassinato. Entre 1985 e 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo, segundo a CPT.
No entanto, apenas os acusados de 91crimes foram julgados, o que resultou na condenação de 21 mandantes de execuções e 73 autores. “A impunidade incentiva esse tipo de prática na região”, disse Souza.
Para ele, a solução passa pelo reforço do Incra, a fim de que possa atender às necessidades dos agricultores, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que ele faça, de fato, a fiscalização ambiental.
Souza defende ainda uma maior discussão do Código Florestal. “A proposta deve ser repensado e trabalhado de maneira participativa, não apenas no Senado.”
Na avaliação de Dercy, os intensos conflitos só vão parar quando houver uma mudança estrutural no campo.
“O governo, principalmente o federal, precisa fazer uma reflexão: não é com segurança que vai garantir a vida dos trabalhadores ameaçados, mas sim com a solução do problema, que é a efetivação da reforma agrária no país.”
