O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que pretende oferecer oportunidades de formação profissional para 8 milhões de pessoas até 2014, deverá ter políticas especiais de atendimento a portadores de deficiência. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff. O projeto de lei que cria o programa tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
Haddad não especificou de que forma será pensado o atendimento especial para esse público. Uma das estratégias pode ser a priorização dos deficientes na distribuição das bolsas em cursos técnicos que serão oferecidas a estudantes e trabalhadores. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que apresentou emendas ao projeto, disse que é preciso adaptar os materiais e a infraestrutura das instituições de ensino para receber os alunos com deficiência.
“Os conteúdos, materiais e os recursos humanos das escolas técnicas precisam estar preparados para receber esses alunos. Nos últimos anos, enquanto a empregabilidade do trabalhador comum conseguiu crescer, com relação ao trabalhador com deficiência essa empregabilidade caiu”, assinalou a deputada.
O projeto de lei recebeu 18 emendas na Câmara. Haddad acredita que há consenso para que ele seja aprovado com rapidez. A expectativa do Ministério da Educação é começar com as ações do programa ainda no segundo semestre de 2011.
“Agora depende mais da vontade do parlamento. Mandamos em regime de urgência para já no segundo semestre iniciarmos as atividades como ensaio para que o programa ganhe escala no ano que vem”, disse o ministro.
O Pronatec foi lançado em abril pela presidenta Dilma e tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
De acordo com o ministro, já há uma reserva de recursos para 2011, caso o projeto seja aprovado logo. O orçamento para 2012 ainda será definido depois que as ações forem determinadas.
