A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e a Vigilância Sanitária realizaram hoje pela manhã nova operação em Campo Grande visando tirar de circulação produtos impróprios para o consumo. Foram vistoriados 62 estabelecimento nos bairros Lajeado, Dom Antônio Barbosa, Vespasiano Martins, Colorado e Parque do Sol.
De acordo com a investigadora da Decon, Mayara Grau foram apreendidos 6.500 maços de cigarros, 620 unidades de bebidas do tipo cachaça e 450 qunidades de erva-mate das marcas Kurupy, Campesino e Cólon, oriundas de contrabando.
Segundo ela o objetivo principal dos trabalhos é apreender cigarros fabricados em outros países que entram ilegalmente no país, com dupla nocividade ao Brasil: tributação e saúde. “Não se trata apenas de coibir o crime fiscal, mas também de crimes contra saúde”, frisa ela lembrando que nos estabelecimentos muitos produtos estão vencidos e não e sabe a composição e origem, caracterizando risco à saúde.
Ela destaca que a operação acontece em bairros onde os investigadores detectam maior incidência destes tipos de mercadorias. Além da apreensão dos produtos, são aplicadas multas com base na lei municipal 176, que proíbe a comercialização dos produtos contrabandeados, no valor de R$ 5 mil.
Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 10 mil e os comerciantes perdem o álvara de funcionamento dos estabelecimentos.
