Uma equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli deve concluir na tarde de hoje a perícia nas instalações subterrâneas da Light, concessionária de energia elétrica do Rio de Janeiro, que ficam no centro da cidade. Os peritos recolheram amostras de gás para averiguar as causas da explosão de quatro bueiros na tarde de ontem (4), que deixou duas pessoas levemente feridas. O laudo deve ficar pronto no prazo de 15 a 30 dias, de acordo com a assessoria de imprensa do instituto.
A área da esquina da Avenida Nilo Peçanha com Rua da Assembleia, no centro da cidade, permanece interditada e isolada e as caixas subterrâneas da Light vão continuar abertas para possibilitar a dissipação do gás. Somente após a conclusão da perícia, as equipes da concessionária, que também estão no local, poderão acessar a rede da empresa para iniciar os trabalhos de manutenção. De acordo com a companhia, o fornecimento de energia elétrica permanece normal na região.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra informou que o Ministério Público do estado acompanha os novos fatos em “compasso de espera”, já que está prevista para amanhã (6) a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê multa de R$ 100 mil em caso de novas explosões em bueiros na cidade. Ele disse, no entanto, que a nova ocorrência aumenta a pressão sobre a companhia. Caso não o TAC não seja firmado, a Light poderá ser multada em valores ainda mais altos.
“Para eles é interessante resolver isso logo, porque, se não for assinado o TAC do jeito que está redigido, a Justiça vai ter que dar sua decisão e aí há o risco de a multa ser ainda mais elevada, podendo chegar a R$ 1 milhão por explosão. A pressão sobre a Light aumentou muito nas últimas 24 horas [com a nova explosão], porque ninguém aguenta mais o risco de ser atingido por tampa de bueiro. O caso isolado já é grave e repetido, da forma como vem acontecendo, é inaceitável”, disse Terra.
Em negociação prévia, o Ministério Público (MP) exigiu o pagamento de R$ 100 mil em casos de morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) e danos aos patrimônios público ou privado, mas os advogados da empresa sugeriram que a punição fosse aplicada apenas para acidentes com feridos graves ou mortos. O MP, então, recusou a contraproposta e a empresa prometeu se posicionar até o fim do dia, após reunião de diretoria.
A prefeitura do Rio emitiu nota na noite de ontem (4) informando que vai multar a Light por danos ao patrimônio público e interrupção de vias públicas. O valor, no entanto, não foi divulgado. Ainda de acordo com o documento, a Procuradoria-Geral do Município do Rio está preparando uma medida legal contra a empresa diante da “exposição a perigo da população da cidade do Rio de Janeiro causada pelas recorrentes explosões”. A administração municipal também classificou como “inaceitáveis” as ocorrências.
Na nota, a prefeitura lembra, ainda, que foi criada uma comissão de acompanhamento da situação após explosão, em abril deste ano, de uma caixa subterrânea em Copacabana, na zona sul da cidade. Coordenado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, o grupo se reuniu com a Light por diversas vezes, mas, conforme o documento, a companhia informou à prefeitura que não tinha conhecimento “de risco iminente em qualquer logradouro da cidade”.
