O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou "mulas", na linguagem brasileira.
Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.
Normalmente, as "mulas" não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.
A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.
As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos traficantes é presa em flagrante. Ainda assim, a defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. A entidade também faz visitas semestrais às cadeias.
"É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli.
Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E, mesmo depois de cumprirem a pena, os portugueses não ficam livres de outras sanções. Virginelli explica que os estrangeiros ainda precisam esperar presos pelo processo de expulsão. "E eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil".
Para o defensor federal, as atuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em particular, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes. O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.
