O Ministério do Esporte vai manter o convênio de R$ 6,2 milhões assinado com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sindafebol) para fazer o cadastramento de 500 mil torcedores antes da Copa do Mundo de 2014. Segundo denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, o projeto nunca saiu do papel.
O presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi, e o assessor especial de futebol do ministério, Alcino Reis Rocha, estiveram reunidos na tarde de hoje (1º) para analisar o contrato. “Consideramos que o convênio cumpriu com todas as suas obrigações legais. Esse convênio está devidamente colocado para se iniciar no momento que o sindicato julgar mais adequado”, disse Reis.
Segundo o jornal, além de ter escolhido o sindicato sem licitação e com base em documentos que comprovariam a competência técnica da entidade, apresentados pelo próprio sindicato, o ministério liberou a verba “em tempo recorde”. A proposta do sindicato para cadastrar 500 mil torcedores foi apresentada em 1º de novembro de 2010 e o dinheiro, liberado em 11 de abril de 2011.
De acordo com Reis, o sindicato está executando um projeto piloto em Curitiba, sem recursos do Ministério do Esporte, para testar o cadastramento de torcidas organizadas. O secretário argumentou ainda que os recursos foram depositados na conta do sindicato, no dia 17 de junho, e só serão usados após o fim do projeto piloto. “Consideramos que o processo de cadastramento já se iniciou.”
Em nota divulgada ontem (31), o Ministério do Esporte disse que a operacionalização do convênio depende da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito pelos estados com a participação do Ministério Público, do Ministério do Esporte e das torcidas locais. O documento já foi assinado no Paraná, Rio de Janeiro, em Minas Gerais e São Paulo.
Contursi vai fazer uma reunião com a diretoria do sindicato para avaliar as repercussões do caso. “O sindicato também está contribuindo com uma parte do orçamento. Se acontecer a necessidade de mais prazo, temos direito de requerer isso pelo convênio.”
Segundo o presidente do Sindafebol, nenhuma empresa foi contratada para fazer o serviço de cadastramento. “São orçamentos. Quem contrata tem de começar a pagar e, no momento em que eu começar a pagar, elas começarão a trabalhar.”
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, enviou ontem, ao ministro do Esporte, Orlando Silva, um aviso solicitando esclarecimentos e uma cópia do convênio. Se forem constatadas irregularidades no contrato, a controladoria pode determinar o bloqueio da liberação de recursos ou mesmo a suspensão do convênio.
Reis, o assessor especial de futebol, disse que as informações já foram enviadas à CGU e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse procedimento deve ser o mais transparente possível”.
