Ampliar a fiscalização no transporte escolar e conscientizar as prefeituras sobre a importância da segurança para as crianças que utilizam o serviço em Mato Grosso do Sul. Esses são os objetivos do Detran - MS, que foram discutidos na terça-feira (5) no III Encontro dos Representantes do Transporte Escolar de MS.
A maioria dos presentes era composta por representantes das prefeituras do Estado que assistiram palestras a respeito da necessidade de se conferir uma atenção especial ao serviço. Na discussão, foram abordadas irregularidades existentes no sistema e medidas que podem melhorá-lo.
Segundo o inspetor da PRF, Luiz Eduardo Portugal, o foco do evento é conscientizar as prefeituras, priorizando a segurança. “O Detran estuda uma portaria para aumentar o rigor nas fiscalizações. Uma das mudanças seria o aumento do controle sobre a concessão do transporte escolar, pois percebemos um grande número de veículos clandestinos e em péssimas condições de uso”, declara.
Subtenente da PRE, Luiz Carlos Duarte acredita que é preciso instaurar a prevenção quando se trata do transporte escolar, através de medidas de segurança como a capacitação dos motoristas, a figura de um monitor que auxilie as crianças durante o transporte e a inserção de um tacógrafo, aparelho capaz de registrar a velocidade, o tempo de uso e a distância percorrida pelos veículos, além da constante fiscalização de trânsito.
O assunto foi debatido pelos integrantes da Comissão da Política de Gestão do Transporte escolar, composto por Ministério Público, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, DNIT, Conselho Estadual de Trânsito, Tribunal de Contas, União dos Dirigentes Municipais de Educação e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.
Alcinópolis
Na zona rural do município, 12 linhas de ônibus alugados custam R$ 500 mil anuais. Dos 553 alunos das redes estadual e municipal do Ensino Fundamental, 300 dependem desses ônibus que percorrem diariamente 1.350 km no interior de um território com 4, 5 mil km².
Conforme o secretário de educação, Jesus Aparecido de Lima, um dos ônibus sai às 3h30min da Fazenda São Paulo para chegar às 7h na cidade. “São 150 km ida e volta. Muitos alunos levantam de madrugada e ficam mais de duas horas aguardando o embarque”, emenda
O prefeito da cidade, Alcino Fernandes Carneiro, afirma que é um custo muito alto para evitar que os alunos fiquem foram da escola. “Eu questiono a segurança e a qualidade do serviço, porque tem sucata no meio”, emenda.
Irregularidades
Em maio deste ano, durante fiscalizações, o Ministério Público flagrou uma van paraguaia sem documentação transportando oito crianças para a creche de Coronel Sapucaia. Na época, o motorista afirmou ser funcionário da Prefeitura Municipal.
