O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, comunicou hoje (8), em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de 34 policiais militares de São Gonçalo que respondem a processos por crimes graves, como o de formação de quadrilha e alegação de autos de resistência. Desses 34 policiais, 28 tiveram como primeira medida a prisão preventiva.
Lopes disse que caberá ao Poder Judiciário decidir se os 28 policiais serão presos ou apenas afastados. "Esta é uma medida inédita, que acreditamos ser mais eficaz do que se esses policiais tivessem sido apenas transferidos para outros batalhões. E é uma primeira resposta ao assassinato bárbaro da juíza Patrícia Acioli”, acrescentou.
A medida se baseia em lei aprovada recentemente (12.403/2011), que autoriza o afastamento de servidores públicos envolvidos em processos criminais no exercício de suas funções. Os requerimentos foram entregues hoje, às 10h, ao juiz da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia.
De acordo com o promotor Paulo Roberto Mello Cunha, que trabalhava com a juíza e também vinha recebendo ameaças de morte, a lista entregue hoje é parcial. “Tivemos vista de cerca de 60% dos processos envolvendo policiais militares. A maioria deles está no 7º Batalhão”, disse Paulo Roberto, um dos sete promotores que estão atuando na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Ele explicou que os 28 requerimentos foram fundamentados em pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público em que não houve decisão do juiz e em casos em que a conduta do réu o caracterizava como um risco à ordem pública.
O procurador Cláudio Lopes informou que a própria Corregedoria da Polícia Militar coloborou com o estudo para que o Ministério Público pudesse formar o juízo e impetrar o requerimento.
