A Assembléia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração, visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento.
O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios. O casal que optasse pelo contrato temporário poderia avaliar o funcionamento do casamento durante o período.
"Dois anos é o tempo mínimo que permite conhecer e avaliar como é a vida a dois. Se o casal renova [o contrato], isso vai significar que há um entendimento com seu parceiro, que as regras estão claras e que os dois cônjuges têm certeza jurídica de seus direitos e deveres", disse à BBC a deputada Lizbeth Rosas Montero, que faz campanha pela proposta.
Para a deputada, esta mudança no Código Civil vai favorecer as "relações mais saudáveis e harmoniosas entre casais e também ajudaria a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias", que seriam poupadas do trauma e dos custos de um divórcio.
Além disso, o contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento. Nestes acordos, os cônjuges poderiam determinar, por exemplo, quanto cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo de pagamento de uma possível pensão, em caso de separação.
Oposição
Alguns deputados da Cidade do México já se pronunciaram contra o casamento "renovável", alegando que este contrato vai contra o conceito tradicional de casamento "para toda a vida".
Organizações conservadoras, como a União Nacional de Pais de Família, também já se pronunciaram contra a proposta. "Inicialmente pensei que era uma piada de mau gosto", disse a diretora da organização, Consuelo Mendoza, à BBC. "Este tipo de iniciativa cria uma cultura do descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais têm problemas, primeiro precisam procurar outras soluções”, disse. "Imagine o impacto emocional que teria para um filho. A angústia de pensar, a cada dois anos, se mamãe e papai vão renovar o contrato", acrescentou.
Na Cidade do México cinco em cada dez casamentos terminam em divórcio. Desde que o chamado Divórcio Expresso entrou em vigor em 2008 na capital mexicana – uma medida que permite o fim do casamento em quatro semanas – ocorreram cerca de 60 mil divórcios na capital mexicana.
