Atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) conseguiu a regularização de dois dos principais bancos de sangue do Estado, o Hemocentro de Dourados e a Agência Transfusional do Hospital Evangélico. As duas instituições sanaram irregularidades apontadas por sucessivas auditorias e vistorias, realizadas por determinação do MPF por órgãos estaduais e federais. Atualmente elas operam com total segurança aos doadores e receptores de sangue. Com isso, o inquérito que investigava o assunto foi arquivado.
O Hemocentro é a 2ª maior unidade do estado, atendendo aos municípios da macrorregião de Dourados, com até 1300 coletas de sangue por mês. O Hospital Evangélico atua de forma complementar ao Hemocentro.
Irregularidades
O inquérito foi instaurado a partir dos relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A partir de então, o MPF determinou a realização de auditorias e inspeções periódicas nos centros hemoterápicos para exigir a adequação dos estabelecimentos.
Em 2009, nova inspeção realizada pela Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde no Hemocentro Regional de Dourados encontrou mais de 53 irregularidades como instalações inadequadas, materiais e equipamentos com defeito ou descalibrados, funcionários sem capacitação, ambientes sem proteção contra entrada de insetos, procedimentos técnicos que não eram seguidos e falta de controle de qualidade do material coletado. O procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, recomendou a resolução dos problemas encontrados.
Auditorias realizadas em maio deste ano constataram que as adequações foram realizadas nas duas unidades, sem a necessidade de adoção de medidas judiciais. Apesar da regularização, o Hospital Evangélico e o Hemocentro regional de Dourados continuarão sendo fiscalizados periodicamente. Qualquer pessoa pode procurar o Ministério Público Federal para denunciar irregularidades.
