Populações tradicionais pantaneiras, reunidas esta semana em Corumbá/MS para o I Fórum Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul, elaboraram carta de reivindicação que será encaminhada a diversos órgãos públicos. No documento, os pantaneiros apresentam os problemas enfrentados pela falta de serviços básicos e de políticas públicas específicas para o desenvolvimento da região.
A Carta de Corumbá – aprovada por ribeirinhos e não-ribeirinhos, comunidades tradicionais, pescadores profissionais artesanais e trabalhadores rurais e indígenas – define prioridades e propõe soluções para a construção de uma vida digna para as populações do Pantanal.
A declaração elenca diversas dificuldades, tais como a ausência de um modelo de educação integral adaptado à realidade e cultura da região; inexistência ou inadequação de transporte público; precariedade no sistema de saneamento básico e de atenção à saúde de crianças, idosos e gestantes; e falta de acesso à água potável. Os povos tradicionais reivindicam, ainda, reconhecimento de sua contribuição para a conservação do Pantanal e respeito pelo território ocupado por suas família há gerações.
Como medida de autoafirmação, as populações sugerem apoio do poder público para a organização do comércio e armazenamento de iscas vivas e peixes; maior diálogo com os gestores de Unidades de Conservação próximas às comunidades - para viabilizar o uso sustentável dos recursos naturais necessários para a sobrevivência dos moradores da região - e atenção especial à hidrovia do Rio Paraguai, em relação à quantidade e tamanho das embarcações e à construção de pequenas centrais hidrelétricas nos rios do Pantanal.
Por fim, os ribeirinhos conclamam no documento a garantia permanecerem na terra em que sempre viveram, com dignidade e respeito ao seu modo de vida. Para tanto, sugerem a regularização fundiária dos territórios tradicionalmente ocupados, através da criação de Reservas Extrativistas ou de Desenvolvimento Sustentável.
Encontro dos povos do Pantanal
O Fórum dos Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul reuniu pela primeira vez representantes de diversas comunidades pantaneiras. O Ministério Público Federal, Embrapa/Pantanal, Faculdade Salesiana de Santa Teresa, com o apoio da Marinha, Exército e das prefeituras de Ladário e Corumbá, trouxeram e abrigaram ribeirinhos das várias regiões do Pantanal.
Eles foram os protagonistas do evento, expondo suas reivindicações e debatendo pessoalmente com autoridades e pesquisadores os problemas enfrentados na região. Para o procurador da República Wilson Rocha Assis, “este Fórum só teve sucesso porque as comunidades participaram ativamente do debate. Não há ninguém melhor e mais qualificado para falar de Pantanal e de conservação que os próprios ribeirinhos que vivem há anos esta realidade”.
