Mato Grosso do Sul será contemplado pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça (MJ), com 1.620 novas vagas destinadas às cidades de Campo Grande, Ponta Porã, Aquidauana, Jardim, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Três Lagoas, Dourados, Coxim e Amambai.
Com um repasse de R$ 1,1 bilhão aos Estados nos próximos três anos, a iniciativa irá gerar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas. Assim, será possível zerar o déficit de vagas femininas em presídios e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias. Em Mato Grosso do Sul, há atualmente 10.380 presos, entre condenados e provisórios.
O programa foi lançado nesta quarta-feira (23) em Brasília pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Aloysio Franco de Oliveira, representa Mato Grosso do Sul no evento.
De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o programa é um avanço para o sistema prisional e atende solicitação do governo do Estado, permitindo a retirada dos presos das unidades da Polícia Civil e zerando o déficit de vagas femininas.
“Para Mato Grosso do Sul a estimativa é de R$ 26 milhões de investimento. Com as novas vagas, os presos provisórios serão abrigados em unidades específicas para atender essa demanda, as chamadas 'cadeias públicas'. Dessa forma, será possível retirar da Polícia Civil a incumbência da custódia de presos provisórios, liberando os policiais para cumprimento de suas atribuições específicas", disse.
