O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retorna hoje (09) com as atividades e atendimento ao público. Em recesso desde o dia 16 de dezembro, o órgão trabalhava em sistema de plantão, com a suspensão dos prazos processuais.
Segundo nota divulgada no site do TJ, ficou vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e os processos penais que envolvem réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
O atendimento do Tribunal de Justiça é de segunda à sexta-feira, das 12 às 19h.
