A Força Nacional está instalada em Mato Grosso do Sul há dois anos para dar reforço às polícias locais no combate à crimes como tráfico de drogas e contrabando. A força informou, por meio da assessoria do Ministério da Justiça, em Brasília, que "as ações acontecem em uma zona de tráfico internacional de entorpecentes e portanto não há como selecionar quem será revistado ou não, principalmente por conta da informação de que os traficantes aliciam menores e idosos para o comércio ilegal".
A seleção, informa a assessoria, seria uma forma de discriminação. "Não podemos revistar apenas negros e bolivianos pois aí teríamos um crime: a discriminação".
Os excessos, se ocorrerem, serão punidos, informa a Força Nacional.
Conforme o MPF, as revistas pessoais estão sendo feitas de forma indiscriminada, inclusive em crianças e idosos, sem que haja uma justificativa para esse procedimento.
Os abusos estariam acontecendo especialmente em passageiros de ônibus, havendo reclamações também de ocupantes de outros veículos. "Idosos, adolescentes e crianças, seguindo um "procedimento padrão" - como afirmam os policiais – são posicionados de frente para a parede, de pernas abertas, e revistados um a um. Uma adolescente, de 16 anos, foi obrigada a se despir e a ficar "de cócoras" diante de uma policial feminina em razão de suspeita, não confirmada, de que estaria traficando drogas.", declarou o MPF, em nota divulgada nesta quarta-feira.
Para o MPF, a busca de indícios da prática de tráfico de drogas deve ser iniciada com meios menos invasivos, como a entrevista prévia, o farejamento por cães ou a procura através de meios eletrônicos.
A Força Nacional informou que está descartada a hipótese de selecionar as pessoas suspeitas por revista prévia por farejamento de cães. O procedimento já ocorre na busca por ilícitos nas bagagens e não vai acontecer em pessoas, pois os cães podem apresentar ameaça às pessoas. "São animais e podem colocar a vida das pessoas em risco", informou a assessoria do MJ.
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