O Tribunal de Justiça julga hoje (24) se mantém a qualificação de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima do homicídio em que Christiano Luna de Almeida será julgado. Ele é acusado de matar o segurança Jefferson Bruno Gomes Escobar no dia 19 de março de 2011 em uma casa noturna na Avenida Afonso Pena.
De acordo com o advogado de defesa, Ricardo Trad, uma mudança na qualificação do crime pode significar expressiva redução na pena. “Enquanto que em caso de homicídio qualificado a pena pode ser entre 12 a 30 anos, num homicídio simples a pena mínima é de 6 anos e a máxima de 20”, explica.
Ainda conforme Trad, se o tribunal decidir por manter a qualificação, a defesa pode entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ele está confiante. “Acredito que a Justiça deve afastar ao menos uma qualificadora, que pode resultar em uma amenização da pena em eventual condenação”, finaliza.
