A Justiça Federal de Corumbá (MS) transferiu o julgamento dos processos de reintegração de posse das fazendas localizadas na Terra Indígena Kadiwéu para o Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências marcadas para hoje (17) foram canceladas e os indígenas vão permanecer na área reocupada até o julgamento das ações.
Cerca de 60 indígenas reocuparam parte da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS), desde o dia 27 de abril. Segundo os índios, eles “cansaram de esperar” por uma decisão da Justiça sobre a ocupação de parte da terra indígena por fazendeiros e resolveram tomar posse permanente da área definida como Terra Indígena.
Os processos serão julgados pela instância máxima do Poder Judiciário, onde tramita desde 30 de abril de 1987, a ação cível que discute a nulidade da demarcação da terra Indígena Kadiwéu e de seu respectivo título. As ações de reintegração de posse, impetradas pelos produtores rurais, devem ser incluídas no processo originário e julgadas pelo ministro Celso de Mello.
