O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Repúlbica, Gilberto Carvalho, disse, hoje (25), que o rápido processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, causou “estranheza” e “perplexidade” ao governo brasileiro. Ele reiterou que o Brasil não deve tomar qualquer medida em relação ao Paraguai que não seja construída em consenso com os países da região.
Segundo Carvalho, o impeachment no Paraguai está na contramão da consolidação da democracia na América Latina. “O que se esperava era um caminho na outra perspectiva, no sentido de aprofundamento da democracia e não de restrição a um direito democrático de defesa como foi o caso que se praticou no Paraguai. Por isso, nossa estranheza e perplexidade e acho correto que a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e o Mercosul, que tem nas suas cartas de princípio a defesa da democracia, tenham uma ação forte”.
Carvallho classificou com inusitada a rapidez com que se desenrolou o processo no Paraguai. “Você mudar o presidente de um país num período de 24 horas, 30 horas é de todo inusitado. Há uma insurgência de todos os países contra essa questão e acho que agora a presidenta [Dilma], e todos os países vamos, com maturidade, tomar uma posição”.
Ontem (24) o Mercosul suspendeu o Paraguai do bloco econômico. O Brasil sinaliza que não reconhecerá um Estado que desrespeita a ordem democrática.
Nos tratados de criação tanto a Unasul quanto o Mercosul colocam o regime democrático como condição para permanecer nos blocos. No caso do Mercosul, o Protocolo de Ushuaia expressa que a plena vigência das instituição democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os estados que integram o protocolo. A Unasul tem um protocolo adicional que trata exclusivamente do compromisso com a democracia e reitera a promoção e a defesa da ordem democrática.
