Portos e aeroportos de Santa Catarina, de São Paulo, de Pernambuco, do Paraná e do Espírito Santo têm prioridade na aplicação de regras que garantam a continuidade da importação de produtos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, os locais enfrentam situação crítica de armazenamento em razão da greve deflagrada por fiscais do órgão desde o último dia 16.
Resolução publicada ontem (7) pela agência reguladora prevê que seja concedido licenciamento antecipado de importação de forma imediata quando a capacidade de armazenamento de cargas nos portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados for insuficiente e nos casos em que o pedido para bens e produtos não tenha sido analisado em até cinco dias úteis a partir da data de solicitação pelo importador.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor-presidente da Anvisa explicou que a estratégia para minimizar os efeitos da paralisação inclui buscar o apoio de servidores dos estados por meio de convênios. Segundo ele, foram firmadas parcerias com oito estados para que técnicos possam ajudar nas inspeções das mercadorias. Barbano lembrou que a indústria brasileira de genéricos, por exemplo, depende de insumos importados que chegam pelos portos e aeroportos.
“A grande preocupação que temos é em adotar medidas que minimizem o impacto da greve e que, de maneira alguma, gerem fragilidade sanitária. Não podemos, por causa da greve, adotar medidas que permitam a entrada no país de produtos que não tem qualidade, de origem não definida ou mesmo sem autorização legal para a comercialização”, disse.
