A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, pediu nesta terça-feira (21) a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta de dois magistrados de Rondônia, suspeitos de integrar esquema que teria desviado cerca de R$ 358 milhões dos cofres públicos.
Segundo o CNJ, as supostas fraudes consistiram no desvio de valores relativos a precatórios, que são dívidas trabalhistas de entes públicos.
Eliana Calmon pediu a manutenção do afastamento do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), e do juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que já estão fora da função desde junho por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A abertura de processo disciplinar e o afastamento dos magistrados não chegaram a ser analisados em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de um corregedor do conselho.
Um processo disciplinar pode levar a punições que vão desde censura até a aposentadoria compulsória.
