O Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira (21) liminar em habeas corpus para o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo envolvimento na morte da missionária Dorothy Stang em 2005.
Segundo o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra a condenação de Regivaldo.
Regivaldo Galvão está preso em Altamira, no sudoeste do Pará, desde setembro de 2011, quando se apresentou espotâneamente à polícia.
O TJ do Pará e o sistema penitenciário do estado devem ser comunicados oficialmente da decisão à partir de quarta-feira (22), para que o réu seja colocado em liberdade provisoriamente, até o julgamento do mérito do recurso.
