O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da administração municipal de Búzios, Ruy Ferreira Borba Filho, foi preso na manhã desta quarta-feira (10) por descumprir decisão judicial que determinou, em julho deste ano, seu afastamento das funções públicas por fraude em licitações.
A decretação da prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) com base em depoimento de testemunhas. Segundo elas, o réu continuava trabalhando em gabinete no prédio da prefeitura, onde despachava documentos e atendia a servidores.
Em nota, o MP explicou que os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimento licitatório, no período de março a julho de 2009, cujo objeto era a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de varrição manual, capina e roçada manual e mecânica, catação e remoção de resíduos sólidos provenientes das ruas e avenidas setorizadas.
A medida cautelar suspendendo o exercício das funções públicas foi decidida pela Justiça há três meses, após denúncia do MP que alcançou também o secretário de Serviços Públicos da administração municipal, Carlos Henriques Pinto Gomes, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula, e os integrantes da comissão Faustino de Jesus Filho e Elizabete de Oliveira Braga.
