O Ministério das Comunicações determinou hoje (26) a formação de um grupo de trabalho para coordenar o desligamento da televisão analógica e a implantação da transmissão digital no país. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo deverá concluir o trabalho em um ano. O Plano de Desligamento da Televisão Analógica deverá ser encaminhado para consulta pública em até 60 dias.
Entre as atribuições do grupo estão a elaboração de um cronograma de desligamento do sistema de transmissão analógica, a realização de testes pilotos e ações relativas à cobertura e à recepção do novo sistema. Também deverá haver a divulgação do desligamento e ações de atendimento ao cidadão.
O grupo deverá seguir diretrizes como o acesso de famílias de baixa renda à televisão digital, a comunicação adequada à população dos eventos relativos ao desligamento da televisão analógica, o aproveitamento eficiente do espectro e as oportunidades para a indústria nacional.
O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias de Serviços de Comunicação Eletrônica, de Telecomunicações e Executiva do Ministério das Comunicações, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Especialistas representantes de outros órgãos ou da sociedade civil poderão ser convidados para contribuir com o grupo.
O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi implantado em 2006. A previsão do governo é que o sistema analógico seja desligado totalmente em 2016.
