O Ministério da Saúde afirmou que todos os medicamentos para cuidar de hipertensão arterial pulmonar (HAP) devem entrar na pauta de análise da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) até o fim de 2012.
“A expectativa é que toda linha de cuidado da doença entre na pauta de análise até o final deste ano”, informou o órgão, pela assessoria de imprensa.
Sobre a reclamação recorrente de pacientes e médicos de que só os dois medicamentos disponíveis no SUS não são capazes de atender às necessidades de todos os pacientes – que frequentemente precisam recorrer à Justiça para obter os medicamentos necessários – o Ministério da Saúde informou que “a Conitec está avaliando todo o mercado, as tecnologias disponíveis e as evidências de eficácia, segurança e os custos para que seja publicado um protocolo que contemple toda a linha de cuidado da doença”.
“Ou seja, que possa ser o mais adequado possível para tratar os pacientes em diferentes estágios da HAP. Entretanto, vale destacar que o fato de estar aprovado na Anvisa não quer dizer, necessariamente, que o medicamento deva ser incorporado ao SUS. A maioria desses produtos é de medicamentos novos (com menos de 5 anos no mercado) e um dos critérios de avaliação da Conitec é o perfil de segurança e eficácia na população brasileira.”
O MS nega dar maior importância ao critério financeiro, em detrimento do técnico. De acordo com o órgão, “a avaliação para incorporar ou não uma tecnologia se baseia nas evidências científicas”. “Se houver mais de um produto semelhante no mercado, como é o caso do sildenafila e do tadalafila, deve haver vantagem clara de eficácia, segurança e custo entre eles, para que seja ofertado mais uma opção. Nesse caso, o relatório aponta os motivos técnicos que nortearam a decisão. Como a sildenafila está há mais tempo no mercado, já se conhecem melhor os riscos que seu uso pode trazer à população.”
Sobre crítica da Abraf, associação de parentes e portadores de HAP, de que associações de portadores e médicos especialistas deveriam integrar a avaliação sobre a incorporação de novos remédios, o ministério afirmou que o processo de incorporação de tecnologias já prevê a participação popular e de associações de pacientes ou sociedades médicas, pela consulta pública “de todas as matérias votadas na CONITEC”.
A assessoria informa que o SUS disponibiliza, desde 2010, os medicamentos iloprosta e sildenafila para tratamento da HAP. Nos dois casos, os Estados compram e o MS paga pelo valor definido na tabela.
Segundo o ministério, os gastos com Sildenafila, ao custo de R$ 11,66 o comprimido, somaram R$ 18,2 milhões, em 2011, e R$ 14,4 milhões neste ano, até agosto. O Iloprosta, custou R$ 3.067,29 em 2011, e R$ 1.245,60 em 2012.
