Ministras e altas autoridades de países do Mercosul aprovaram hoje (5) documento de apoio e de mobilização por mais direitos para as trabalhadoras domésticas do bloco. Também aprovaram uma recomendação para que seja incorporada a perspectiva de gênero em acordos regionais e internacionais assinados no Mercosul.
Os documentos foram aprovados durante a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAM), em Brasília. O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que ocorre na próxima sexta-feira (7), em Brasília.
A manifestação de apoio às trabalhadoras domésticas foi motivada pela aprovação, ontem (4), em segundo turno, na Câmara dos Deputados do Brasil, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/2010. Chamada de PEC das Domésticas, a proposta estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
A integrante da Articulação Feminista Mercosul, Lilian Celiberti, disse que é grande a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas e destacou a necessidade de fortalecer os direitos da categoria, ainda pouco consolidados nos países que integram o Mercosul.
