Um grupo de militares vai sortear TVs, smarthphones, motos e até um carro para reunir assinaturas e criar o PMB (Partido Militar Brasileiro). A entrega dos prêmios deve ocorrer em uma festa de comemoração se o partido for fundado.
Para criar um partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas de eleitores em todo país. Mas a lei de partidos não prevê restrição ou penalidade à prática de sorteio de prêmios entre apoiadores.
O idealizador do partido, José Augusto Rosa, o capitão Augusto, defende que a iniciativa não é proibida pela lei eleitoral.
"Não dependemos disso. Temos milhões de militares pelo país, sem oferecer nada já coletamos mais de 250 mil fichas [de apoio]", diz Augusto.
Para Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a iniciativa do sorteio não é ética. "Pode não ser ilegal, mas é imoral. O Ministério Público Eleitoral pode fazer uma representação contra a prática."
A lei que regulamenta os partidos veda às agremiações ministrar instrução militar ou paramilitar e utilizar-se de organização desta natureza. Também são proibidos o uso de uniforme entre membros. Por isso, cabe ao Ministério Público observar se há desrespeito à norma e encaminhar uma representação à Justiça se houver irregularidade.
