A execução de verbas do Ministério da Cultura passou de 52%, em setembro, para 97% em dezembro. Para atingir os 100% no exercício de 2013, a ministra Marta Suplicy, os dirigentes e os secretários da pasta assinaram, no dia 18, a Pactuação de Desempenho. O enfoque do programa é uma nova cultura na gestão de recursos com mais eficiência e transparência no uso das verbas do ministério.
Em nota, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, Luiz Fernando Zugliani, que coordena a implantação do programa, enfatizou que as ações já vão começar em janeiro. “Vamos ter as condições para fazer uma gestão que contemple os 12 meses, com uma melhor distribuição dos recursos.”
Entre as principais conquistas da pasta em 2012 está a Emenda Constitucional 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura e prevê a criação e a articulação de conselhos paritários e democraticamente eleitos nas diversas instâncias federativas. Para 2013, está prevista a construção de 360 mil Centros de Ensino Unificados das Artes e do Esporte (CEUs das Artes).
O benefício do cartão vale-cultura, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, está previsto para o segundo semestre de 2013. O trabalhador com carteira assinada que receba até cinco salários mínimos poderá gastar até R$ 50 por mês em cinema, livros e CDs, por exemplo, com ajuda do governo.
