O governo federal divulgou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 para órgãos públicos federais. Segundo a portaria nº 3, assinada pela ministra interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Maria Chiavon, são 16 datas - sendo nove feriados nacionais e sete pontos facultativos.
Quatro feriados nacionais caem durante o fim de semana - três no sábado e um no domingo - e apenas um cai na terça-feira. Os três que restaram ocorrem na segunda, quarta ou sexta-feira. Veja a lista abaixo (não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo).
A portaria estabelece ainda que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em Mato Grosso do Sul, a Justiça determinou que a data não fosse feriado.
| Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Dia da semana | Comemoração | Modalidade |
| 1º de janeiro | Terça-feira | Confraternização universal | Feriado nacional |
| 11 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 12 de fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto facultativo |
| 13 de fevereiro | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto facultativo (até às 14h) |
| 29 de março | Sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado nacional |
| 21 de abril | Domingo | Tiradentes | Feriado nacional |
| 1º de maio | Quarta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado nacional |
| 30 de maio | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
| 7 de setembro | Sábado | Independência do Brasil | Feriado nacional |
| 12 de outubro | Sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
| 28 de outubro | Segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto facultativo |
| 2 de novembro | Sábado | Finados | Feriado nacional |
| 15 de novembro | Sexta-feira | Proclamação da República | Feriado nacional |
| 24 de dezembro | Terça-feira | Véspera de Natal | Ponto facultativo |
| 25 de dezembro | Quarta-feira | Natal | Feriado nacional |
| 31 de dezembro | Terça-feira | Véspera de Ano Novo | Ponto facultativo |
