A má qualidade do ensino levou o Ministério da Educação (MEC) a descredenciar, no ano passado, quatro instituições privadas de ensino superior no país. Além disso, segundo dados da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, entre 2011 e 2012 foram abertos 868 processos de supervisão baseados em reclamações. Atualmente estão em andamento 1,4 mil processos. "Não queremos fechar as instituições, não é nosso objetivo. Mas temos que garantir a qualidade do ensino", afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Messias, durante debate ontem (20) sobre o ensino superior privado no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo ele, o setor carece de regulação.
“Vimos casos de escolas de medicina que não têm aula prática. Como funciona isso?”, questionou Messias. O MEC busca no Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), órgão que será responsável pela regulação de cursos superiores e pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.
A medida visa a ampliar o processo de avaliação do ensino superior, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o atendimento à exigência do MEC de um número mínimo de mestres e doutores em universidades e centros universitários. O novo instituto ainda terá atribuição de aprovar previamente aquisições, fusões e cisões entre universidades. Na manhã de ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que não haverá “colher de chá” para as instituições privadas. “Quem quiser abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade”, destacou.
