Cerca de 200 mil grandes incêndios acontecem todos os anos Brasil necessitam da ajuda de bombeiros. Mesmo com este índice elevado, apenas 11% das cidades brasileiras possuem Corpo de Bombeiros e uma estrutura para fiscalizar o cumprimento da legislação. É o que informou um levantamento realizado pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, especialistas aguardam por uma mobilização do governo para criar um Código Nacional de Segurança contra Incêndios. É esperado por regras mínimas que possam ser usadas em todo o país. Atualmente, não existem leis federais de segurança contra incêndios.
A responsabilidade de criar leis sobre equipamentos de segurança de casas noturnas é dos municípios. Apenas as cidades e os Estados têm a autoridade de definir o que é permitido ou o que não é. As pesquisas da ABNT também indicaram que um Código Nacional de Segurança contra Incêndios poderia contribuir para uma melhor fiscalização. O estudo ainda poderá aumentar a cobrança por questões básicas, como a existência de um Corpo de Bombeiros.
