O juiz da 1º Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, concedeu o pedido de liberdade provisória de Diogo Machado Teixeira, 36 anos., acusado de causar um acidente de trânsito em Campo Grande que culminou com a morte de José Pedro Alves da Silva Júnior no dia 11 de fevereiro de 2013 e feriu o taxista e outro passageiro. Sobre a decisão, os requisitos para a concessão da liberdade chamam a atenção pelo ineditismo e rigor.
O juiz estabeleceu que Diogo tenha sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa até a decisão de pronúncia, devendo ser comprovada a entrega do documento ao Detran. Ele também deverá permanecer em casa no período noturno, compreendido entre as 20h e 6h , inclusive feriados e fins de semana.
O pagamento de fiança foi também rigoroso: ele teve que depositar em juízo a quantia de 150 salários mínimos que, conforme explica o juiz, visa resguardar o pagamento de indenização às vítimas em caso de sentença condenatória.
Além disso, Diogo terá que pagar uma pensão temporária mensal de R$ 3 mil para o taxista e também ao outro passageiro, pois, conforme o juiz, o taxista está internado na UTI da Santa Casa e impossibilitado de trabalhar e sustentar sua família.
O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão a fim de garantir a ordem pública e que não houve alteração do conteúdo probatório e na conduta do acusado.
