O governo norte-americano questiona Brasil por considerar repetir as práticas discriminatórias no leilão de 2014 para a faixa de 700 MHz que é exigido que empresas cumpram critérios da produções nacionais para que sejam consideradas pela Anatel para concorrer a este processo.
Este questionamento é parte de um informe que a Casa Branca fez sobre a situação de como está o mercado das telecomunicações em todo o planeta, em que Washington aponta que o Brasil é um país que vem tendo medidas protecionistas.
Esta preocupação que a mais alta esfera política norte-americana está tendo não chega a acontecer ao acaso, conforme avaliação de norte-americanos, o leilão do ano que vem poderá ter arrecadamento 20 vezes superior ao leilão de outra faixa do 4G que foi feito no ano passado e vai ser prioridade mundial das empresas norte-americanas.
Esta faixa vai ser utilizada para os serviços de banda larga e o governo norte-americano já dá indicações que o leilão de 700 MHz vai causar maior interesse de empresas norte-americanas do que o das faixas de 450 MHz e 2.5 GHz, que também são utilizadas no 4G e que já foram leiloadas. O informe aponta que a faixa de 700 MHz é vista como mais atrativa para a indústria norte-americana, pois o mercado tanto de serviços quanto de equipamentos para essa banda é bastante superior às faixas que foram licenciadas no ano passado.
Conforme aponta a Casa Branca, os leilões de 4G no Brasil chegaram a arrecadar US$ 2,9 bilhões, e o leilão da faixa de 700 MHz pode trazer aproximadamente US$ 40 bilhões. O informe aponta que memso que não tenha sido feito um anúncio formal, há a preocupação que o país tentará fazer a inclusão da mesma exigência para o conteúdo nacional de empresas que queiram ofertas na faixa de 700 MHz.
No ano passado, o governo norte-americano fez ataques graves contra o Brasil por fazer a exigência de que empresas viessem a apresentar propostas que tivessem compromisso de que fossem produzidas peças e tecnologia no Brasil, fora os softwares e o sistema de rede. Conforme apontam os norte-americanos, a Anatel chegou a exigir que o operador chegasse a garantir que a tecnologia que fosse instalada durante os próximos dez anos contasse com 70% de peças fabricadas no Brasil.
O informe retala que fora os efeitos discriminatórios que este tipo política causa, ainda há a possibilidade que as exigências possam ter deprimido os valores que o Brasil obteve com o leilão e o Escritório de Comércio norte-americano já chegou a levantar essa preocupação junto ao Brasil, tanto de maneira bilateral quanto na OMC.
