O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, disse que a obrigatoriedade de todas as crianças a partir dos 4 anos estarem matriculadas na educação infantil, até 2016, será decisiva para viabilizar um salto no processo de escolarização, especialmente para as crianças pobres. Antes a obrigatoriedade para matrícula das crianças era a partir dos 6 anos. Incluída na Lei de Diretrizes e Bases na última sexta-feira (5), a mudança estava prevista em emenda constitucional aprovada em 2009.
“O Brasil passou de 9,4% das crianças nas creches em 2000 para 23,6% hoje. Colocamos mais de 1 milhão de crianças na creche nas últimas décadas. Porém, quando olhamos os 20% mais pobres, só 12% estão nas creches”, disse o ministro ao participar hoje (10) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Ele ressaltou que a presença das crianças desta faixa etária na educação infantil atende a uma exigência pedagógica fundamental para o aprendizado e a posterior alfabetização. “Educação infantil, creche, não se dirigem só a resolver um problema das mães e pais para ir trabalhar. A creche é uma exigência pedagógica absolutamente estratégica”, disse.
Aloízio Mercadante relatou que estudos mostram que adultos que frequentaram unidades de educação infantil têm menor propensão ao delito e melhor capacidade intelectual, quando comparado com adultos que não frequentaram as creches.
Na audiência, foram apresentados dados do Ministério da Educação sobre o andamento da construção de unidades de educação infantil. A meta é construir 8.685 mil unidades até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil.
