Um detento de 26 anos que cumpre pena na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, vai ficar 10 dias em uma cela de isolamento depois de publicar fotos e acessar o Facebook pelo celular de dentro da unidade prisional. Nas mensagens postadas no site de relacionamento, ele comentou sobre a rotina na prisão, bem como fotos usando o telefone celular, com acesso à internet, e jogando videogame. O jovem foi condenado a mais de 16 anos de prisão pelos crimes de roubo e homicídio.
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Ele deve ficar isolado por decisão do juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da 2ª Vara Criminal da capital, tomada nesta quinta-feira (11). "As fotos constantes dos autos revelam a audácia do penitente e dos demais dos detentos que com ele convivem, posto que, não bastasse a popularização e a espetacularização dos seus atos no interior da Penitenciária Central, chegam ao ponto máximo de se exibirem fazendo uso de substâncias entorpecentes como se normal e rotineira fosse a atitude divulgada", diz o magistrado em trecho da decisão, baseada em um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Em uma das fotos em que aparece jogando videogame com um colega de cela, o rapaz dá a seguinte resposta para alguns amigos do Facebook que deixaram comentários: "Podendo não minhas flores. São os luxos que '$$$$' proporciona! Não é verdade parceiro?". Numa outra foto, o detento aparece fumando um cigarro que seria de maconha, conforme as mensagens publicadas por ele mesmo.
Os comentários postados pelos amigos virtuais que encontram-se em liberdade chamam a atenção do magistrado. "Espanto maior nos causa ainda a popularidade que o crime causa no universo virtual, chegando ao ponto de receber várias 'curtidas' por parte de amigos virtuais e inúmeros comentários incentivadores das práticas criminosas noticiadas, o que revela o descrédito social às leis e ao Poder Judiciário", lamenta, no despacho.
Sobre o uso de celulares na prisão, o juiz avalia que "não incomum parece, portanto, o uso de celulares no interior de estabelecimentos prisionais de todo o Brasil e é através destes sofisticados aparelhos é que as redes sociais são acessadas, fotos são divulgadas e a fiel confiança da impunidade é retratada pelos detentos".
Além desse detento, Fidélis Neto o isolamento do preso se faz necessário para que os demais detentos que aparecem nas fotografias usando droga sejam identificados posteriormente. O magistrado também determinou a imediata abertura de um procedimento disciplinar para averiguação de eventual inserção do reeducando em um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que m seria instaurado para apurar a conduta dos detentos. O secretário da pasta, Antônio Pôssas de Carvalho, anunciou a adoção de algumas medidas para evitar que a situação continuasse, assim como o uso de cães farejadores durante a revista aos visitantes para coibir a entrada de droga na unidade prisional.
