Os desafios do livro digital no Brasil serão debatidos na Câmara dos Deputados no próximo dia 8 de maio, a partir das 14h, em seminário, no Auditório Freitas Nobre. O objetivo do evento, segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é colher sugestões para o parecer a ser apresentado ao Projeto de Lei 4534/12, que altera a Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Ela é a relatora da proposta na Comissão de Cultura da Câmara.
A proposta foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e foi aprovada pelo Senado. Na Câmara, a matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões técnicas. Se for aprovada sem alterações será encaminhada à sanção presidencial.
“Considera-se livro a publicação de texto escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento, assim como a publicação desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no sistema braile”, diz o texto do projeto.
A iniciativa do seminário é dos deputados Fátima Bezerra, presidente da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, e José Stédile (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas.
Devem participar do evento o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura do Ministério da Cultura, José Castilho Marques Neto; a presidenta da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa; o coordenador do Programa Prazer em Ler do Instituto C&A, Volnei Canônica; a diretora da Divisão de Conteúdo Digital do Ministério da Educação, Monica Franco; a coordenadora-geral dos programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz; dirigentes de livrarias e editoras e escritores.
