A Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu desde o dia 06 de maio, para 243, dos 337 internos do presídio semiaberto de Dourados, o beneficio de saída temporária para o Dia das Mães.
De acordo com o diretor do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados, Dirceu Jesus Arruda Coelho, os presos de todo o país possuem o direito a cinco saídas durante o ano, o chamado “indulto”.
"Os beneficiados, são aqueles que apresentaram bom comportamento, que já cumpriram um sexto da pena, e também quem se encaixam nos requisitos da Lei de Execuções Penais", disse o diretor.
Dos 243 presos, 19 saíram do Estado e 32 do regime aberto foram para as cidades vizinhas, tudo com ordem judicial e devem se apresentar no Semiaberto até às 20h da próxima segunda-feira (13).
“Se até o horário estabelecido não comparecerem, serão considerados foragidos, e quando capturados não terão o beneficio de saída novamente” explicou Dirceu.
Já no Estabelecimento Penal Feminino de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência às Albergadas de Dourados, a diretora Luzia Aparecida Ferreira, disse a reportagem do Dourados News, que nenhuma presa saíra, por estarem inseridas em um programa de emprego.
Indulto
O indulto é um ato de clemência do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto.
O coletivo abrange sempre um grupo de sentenciados e normalmente inclui os beneficiários tendo em vista a duração das penas que lhe foram aplicadas, embora se exijam certos requisitos subjetivos e objetivos (cumprimento de parte da pena, exclusão dos autores da prática de algumas espécies de crimes).
