Um artigo publicado na página oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) causou polêmica na instituição e provocou protestos de internautas. No texto, o professor de Hermenêutica Jurídica Glauco Barreira Magalhães Filho diz que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um "golpe de Estado".
Internautas lançaram um abaixo-assinado no site Petição Pública cobrando da Faculdade de Direito que retire de sua página o texto por reproduzir a opressão. "Essa não é a primeira vez que o professor Glauco Barreira usa do espaço institucional para omitir suas opiniões particularistas. Quem permitiu isso? Por que não se fez uma chamada ampla aos estudantes, professores e servidores para que esses possam também externar suas posições?", questiona o texto de apresentação da petição.
No artigo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ‘Casamento’ homossexual e o fim da democracia, o professor compara as atuações do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) a Hitler e Getúlio Vargas, que, segundo ele, tomaram atitudes autoritárias valendo-se da sua popularidade. "Agora, enfrentamos uma situação parecida. O STF (Joaquim Barbosa em particular) ganhou a fama de "justiceiro" ao condenar os implicados no mensalão, o que todos aplaudimos. No entanto, a continuidade disso é um golpe de Estado em andamento, pois o CNJ (presidido por Joaquim Barbosa), contrariamente à Constituição, determinou que os cartórios celebrassem casamento homossexual", escreveu.
Ele ainda faz um apelo à população brasileira para que proteste contra a decisão do CNJ. "Os cartórios devem se manifestar contra tal decisão, devem recusar cumpri-la. As igrejas e os cidadãos devem protestar e resistir. Não chamo isso de 'desobediência civil', pois o ato não é contra a lei e a Constituição, mas, sim, a favor da lei, da Constituição e da democracia. Chamo isso de resistência ao autoritarismo e ao golpe de Estado". Ele ainda finaliza dizendo que a família está sendo destruída. Veja a íntegra do artigo na página da faculdade.
Universidade diz que artigo reflete posição pessoal do professor
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação da UFC disse que o artigo não interpreta o pensamento da instituição e que os autores dos textos opinativos têm responsabilidade por aquilo que publicam sob sua autoria. A UFC diz ainda que as páginas das faculdades e departamentos são livremente administradas pelas unidades, que definem os critérios para a publicação dos conteúdos.
"Cabe igualmente destacar que a política editorial desta universidade privilegia o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa, além de reconhecer demais princípios constitucionais de nosso País", completa a nota.
Já a Faculdade de Direito garantiu que não vai tirar o artigo do ar. "(A faculdade) não admite qualquer forma de intolerância religiosa, racial ou sexual, mas esclarece que não exercerá qualquer tipo de censura, pelo que será assegurado à sua comunidade acadêmica a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato, ainda que a opinião expressada não reflita o sentimento do diretor ou a posição institucional da faculdade", diz a nota, assinada pelo diretor Cândido Bittencourt de Albuquerque.
