A Coletto Engenharia Ltda. - responsável pela obra do Hospital do Trauma, terá de eliminar todos os focos de dengue da construção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A liminar foi concedida pelo juiz Ricardo Galbiati.
O município de Campo Grande entrou com pedido depois de constatar irregularidades durante fiscalização sanitária. A prefeitura alegou que notificou a empresa com cinco autos de infração.
O município alegou ainda que a empresa apresentou defesa reconhecendo a existência de focas da larva transmissora da doença, mas não efetivou medidas para evitar a proliferação do mosquito, problema que persiste desde março de 2011. O município citou ainda que considera o local um ponto crítico de grande risco.
Para o juiz Ricardo Galbiati, “a saúde pública é o ponto mais sensível, onde se revela a supremacia do interesse público sobre o privado. A dengue é doença fatal, que já teve dimensões epidêmicas nesta Capital, exigindo rigor das autoridades em seu controle”.
Desse modo, analisou o magistrado que, “em cognição sumária, verifica-se que a verossimilhança da alegação está consubstanciada no reconhecimento, pelo réu, da existência de focos da larva transmissora da doença e de sua inércia em efetivar medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”
