Dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, divulgados nesta quinta-feira (27) pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontam que o número de denúncias cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros. A divulgação dos dados ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), na sede da SDH, em Brasília.
Ainda segundo o relatório, o número de violações também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. As fontes do relatório são o Disque 100, da SDH/PR, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
Presente no evento de lançamento dos dados, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou a relevância da criação da série histórica, iniciada com os dados relativos a 2011. “Não podemos nos restringir à coleta de informações ou recebimento de denúncias”, disse a ministra, ao destacar que o aumento de registros também remete à confiabilidade dos denunciantes na rede de proteção.
“Este é um instrumentos fundamental para o enfrentamento à violação e promoção dos direitos LGBT”, frisou Gustavo Bernardes, coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT.
As denúncias mais comuns foram, na ordem, violência psicológica, discriminação e violência física. Essa é a segunda edição do estudo, que apresentou uma mudança no perfil dos denunciantes em relação ao primeiro relatório. Enquanto em 2011, 41,9% dos registros partiam da própria vítima, no ano passado a maioria das denúncias (47,3%) partiram de terceiros, que observam e registram a violação.
Atendimento no SUS - Lena Peres, assessora especial do Ministério da Saúde (MS), anunciou que a pasta promoverá aperfeiçoamento na ficha do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de conversar com o Conselho Nacional LGBT, o órgão incluirá itens como tipificação de violência homofóbica, nome social e orientação sexual de identidade de gênero no seu sistema.
