Entidades religiosas foram surpreendidas com a decisão do governo de aprovar sem vetos o projeto que obriga hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual.
Desde que o projeto foi aprovado no Congresso, no início de julho, dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), se reuniram, pelo menos duas vezes, com o governo para alertar sobre pontos que consideravam críticos na proposta.
Para Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB), a decisão da aprovação da lei sem restrições foi “lamentável”. As representações religiosas queriam o veto de alguns itens do texto, como o que trata da “profilaxia da gravidez”.
O presidente do Fenasp do Distrito Federal, Rodrigo Delmasso disse que a entidade não é contra o projeto. “O projeto é bom porque você precisa dar prioridade a vítimas de violência sexual no sistema de saúde e garantir um tratamento diferenciado”, completou.
Para o pastor da Igreja Evangélica Sara Nossa Terra, o ideal seria criar mecanismos que assegurem o direito à vida. “Não sei tecnicamente quando a concepção de uma vida ocorre. A gente precisa ouvir mais médicos”, disse ao se referir ao ponto da lei que prevê distribuição de contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte. “Se a decisão for como medida anticoncepcional, a igreja evangélica não é contrária, mas se caracterizar como interrupção de gravidez isso é aborto e somos contra”, explicou.
A CNBB ainda não se pronunciou. Os dirigentes da conferência estão reunidos desde as 10h da manhã para definir como a entidade vai se posicionar sobre a aprovação da lei.
