O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) determinou a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade por uma página que fazia ofertas de bebês para adoção no Facebook mediante pagamento em dinheiro. Segundo a promotora da Infância e Juventude Daiza Cavalcanti, foi feito um pedido junto ao escritório do Facebook no Brasil para que a página seja retirada do ar.
Intitulada "Quero doar. Quero adotar seu bebê-recife PE", a página reunia mães dispostas a vender seus filhos e pessoas interessadas em adoções ilegais. "Nós oficiamos em conjunto o diretor representante do Facebook no Brasil para retirar a página do ar. Pelas informações que nós temos, ela já foi retirada ontem mesmo", afirmou a promotora.
Segundo a promotora, este é o primeiro caso que ela tem conhecimento de uma rede coletiva de incentivo à adoção ilegal. "De forma coletiva, foi a primeira vez que eu tomei conhecimento. Enviaram um link da página para mim, e de início fiquei chocada e decidi tomar as providências necessárias. É totalmente contrária à legislação brasileira", disse Cavalcanti, que adiantou que a Polícia Civil acionará o Facebook para identificar o autor do perfil que criou a página.
A promotora esclarece que tanto quem oferece o filho para venda quanto quem aceita o bebê mediante o pagamento está sujeito às penas previstas no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com reclusão de um a quatro anos e multa.
Paralelamente à investigação, a promotora acompanha os desdobramentos do inquérito da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) da Polícia Civil pernambucana, que apura o caso de uma universitária que ofereceu o filho recém-nascido por R$ 50 mil em uma rede social. De acordo com Cavalcanti, o bebê nasceu de forma prematura e estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital de Recife, onde era acompanhado por uma conselheira tutelar e pela avó, que havia se prontificado a ficar com a criança. "Infelizmente, o bebê, que era prematuro, não resistiu e faleceu", disse a promotora.
