A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira a suspensão da venda, por três meses, de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além da violação de outras regras. A suspensão vale a partir de sexta-feira.
Além disso, outros 34 planos de cinco operadoras, que já haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS, permanecem suspensos por mais três meses por não conseguirem recuperar seus índices de qualidade. A medida beneficia 4,7 milhões de usuários de planos de saúde suplementar.
"Esse tipo de punição mexe diretamente com a rentabilidade das operadoras. É uma punição rápida, que não precisa passar pela justiça. Então é necessário que a população se mantenha informada e entenda o quão é decisivo que ela reclame desses planos que não atendem bem", afirmou o ministro Alexandre Padilha, destacando que são suspensas as operadoras que, por dois trimestres seguidos, tiverem um nível de queixas acima da mediana de todas as empresas do mercado.
A ANS adotou uma nova regra para determinar a suspensão da venda de planos de saúde neste ano. Em vez de considerar apenas o descumprimento de prazos de atendimento, como vinha fazendo, a agência reguladora incluiu na análise a violação de outras regras, como a ausência de cobertura para algum dos procedimentos obrigatórios ou problemas de carência e reembolso.
O período analisado pela ANS para definir a punição aplicada às operadoras é de 19 de março a 18 de junho. Nesse tempo, foram recebidas 17.417 reclamações sobre garantia de atendimento. Desde o começo do programa de monitoramento, no ano passado, já foi suspensa a comercialização de 618 planos de 73 operadoras.
Reativação
Durante o anúncio da suspensão dos novos planos de saúde, a ANS também divulgou a reativação de 125 planos de seis operadoras. Destes, 52 planos são da Unimed Paulistana, que está saindo da lista de operadoras com planos suspensos. Os 73 demais planos reativados são de operadoras que estão apresentando melhora em seus resultados, mas ainda possuem alguns produtos suspensos.
Desses 73 planos, 66 não tiveram nenhuma reclamação nos últimos seis meses e sete não tiveram reclamações nos últimos três meses. As operadoras com reativação parcial de planos são a Green Line (com 55 planos), a Excelsior (6), a Saúde Medicol (5), a Unimed das Estâncias Paulistas (5), e a Universal Saúde (2).
Operadoras que tiveram planos de saúde suspensos:
Amico Saúde Ltda
Amil Assistência Médica Internacional S.A
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão
Beneplan Plano de Saúde Ltda
Centro Trasmontano de São Paulo
Ecole Serviços Médicos Ltda
Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda
Fundação Saúde Itaú
G&M Assessoria Médica Empresarial Ltda
GEAP Fundação de Seguridade Social
Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda
Promédica Proteção Médica a Empresa Ltda
Prontomed Assistência Médica Ltda
Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados, Pemnsionistas nas Empresas Geradoras ou Transmissoras de Energia
SMS Assistência Médica Ltda
Sociedade Portuguesa de Beneficência
Somel Sociedade para Medicina Lesta Ltda
Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda
Sul América Companhia de Seguro Saúde
Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico
Viva Planos de Saúde Ltda
Operadoras que continuam com planos de saúde suspensos:
Green Line
Saúde Medicol S.A
Unimed das Estâncias Paulistas
Excelsior Med
Universal Saúde Assistência Médica
