Durante campanha pela vacinação infantil hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reagiu às ameaças de representantes regionais da classe médica que prometem não conceder registro para médicos estrangeiros que vierem trabalhar no país no programa Mais Médicos.
Padilha disse que o governo tem "segurança jurídica" na decisão de trazer os médicos e disse que não vai aceitar ameaças dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina).
"O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica no que estamos fazendo. Quem tem crítica, pode fazer sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da população que não tem médicos", afirmou.
Nessa semana, o governo federal anunciou que o Brasil vai receber até 4.000 médicos cubanos até o final de 2013, 400 deles imediatamente, dentro do programa federal Mais Médicos.
A vinda dos profissionais cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho --por questões trabalhistas. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros --a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.
Em defesa da vinda de médicos de Cuba, Padilha disse que o contrato firmado pelo governo brasileiro com o país é semelhante ao estabelecido pela Organização Pan-Americana de
Saúde em 58 países.
Mesmo com a determinação para que os médicos cubanos recebam salários menores do que os outros médicos do programa --já que parte do dinheiro ficará com o governo de Cuba -- Padilha disse que esse é o "padrão" adotado pelo país nas outras demais 58 localidades.
"Não podemos fazer comparação de realidades absolutamente diferentes. (...) Esses médicos cubanos médicos que participam de missões internacionais, têm emprego permanente, carreira. O fato de virem para missão internacional faz com que o salário deles aumente, é um bônus no salário, além da remuneração que vão ter aqui", disse o ministro.
Ao rebater as críticas sobre a forma de pagamento dos salários dos cubanos, Padilha disse que eles vão "receber mais" que os enfermeiros, agentes de saúde e técnicos de enfermagem que já atendem a população nos municípios do interior.
Padilha afirmou que o Ministério da Saúde vai "acompanhar de perto" a qualidade dos serviços oferecidos pelos cubanos. "Por isso exigimos que sejam médicos experientes, todos eles têm especialização em medicina da família e outros programas de pós-graduação. Oitenta e seis por cento deles têm 16 anos de experiência em missões internacionais."
O ministro confirmou que a alimentação e moradia dos cubanos serão custeadas pelos municípios onde forem atuar --que somam 701 para os quais não houve inscrições de médicos brasileiros no programa. "O Ministério da Saúde vai usar todas as estratégias possíveis para trazer médicos à população que precisa."
Chegada
Neste final de semana, chegam ao Brasil 400 médicos cubanos que irão atuar em municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na etapa de inicial do programa Mais Médicos.
O ministro disse que os brasileiros terão prioridade sobre os estrangeiros, mas que o governo vai colocar médicos de outras nacionalidades nos municípios onde não houver brasileiros inscritos.
A maioria dos cubanos vai trabalhar em municípios em que a maioria da população é indígena, especialmente no Norte do país.
No final da tarde de hoje, 206 médicos cubanos vão desembarcar em Recife e em Brasília. Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.
Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.
A expectativa do ministério é que, até o final do ano, outros 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil para atuarem no programa.
Segundo o Ministério da Saúde, a concessão de registro profissional dos cubanos vai seguir regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos, que determina uma autorização especial para trabalharem por três anos apenas nos serviços de atenção básica.
Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã no Brasil outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.
