Uma médica que atuava há cinco meses em Murici, zona rural de Sapeaçu, na Bahia, acusa a prefeitura de tê-la demitido para que sua vaga fosse ocupada por um profissional do programa Mais Médicos. Promovido pelo governo federal, o programa objetiva levar médicos para regiões com deficiência na quantidade de profissionais na área de saúde.
Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (30) pelo jornal "Folha de S.Paulo" diz que ao menos 11 cidades, incluindo a baiana, pretendem fazer demissões para alocar médicos do programa.
Os municípios que substituírem médicos pagos pelas prefeituras por profissionais pagos pelo Mais Médicos podem ser excluídos do programa, segundo o Ministério da Saúde.
"Os municípios que insistirem nessa questão [de substituição] nós vamos visitar e, se observada essa prática, os médicos serão remanejados e esses municípios serão excluídos do programa", afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
A Folha mostrou nesta sexta-feira (30) que em ao menos quatro Estados há prefeituras que já estão substituindo ou pretendem substituir seus profissionais pelos contratados pelo governo federal.
As cidades estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).
Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.
No caso de Sapeaçu, a médica Junice Maria Moreira conta que foi surpreendida no dia 22 de agosto ao ser abordada por dois representantes da cooperativa que representa os médicos na região. "Estava no plantão de 48 horas quando chegaram dois rapazes de Feira de Santana se identificando como da cooperativa e dizendo que eu estava sendo cortada do corpo clínico de Sapeaçu. Perguntei o porquê e disseram que precisavam da minha vaga porque um cubano ia preencher meu lugar", afirma a médica.
Sapeaçu está na lista de cidades baianas que vão receber um profissional pelo programa Mais Médicos, mas o prefeito Jonival Lucas Júnior nega que haja relação entre a chegada de um novo médico e a demissão de Junice.
"Em momento algum pensamos em tirar ou substituir médi cos. Ela está unindo duas coisas completamente diferentes, mas infelizmente nós já tínhamos pedido à cooperativa o desligamento dela por descumprimento da carga horária estabelecida pelo Ministério da Saúde no PSF [Programa Saúde da Família]. A carga é de 40 horas semanais, mas ela atende em outras cidades, como estaria cumprindo? Desde julho detectamos esse problema no local onde ela trabalha. Ela está aproveitando o momento para criar esse tumulto", diz o prefeito.
