A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu hoje (4) os programas de renúncia fiscal do governo federal que estimulam o setor privado a investir em atividades culturais. Somente com o vale-cultura, o Ministério da Fazenda autorizou este ano até R$ 300 milhões para dedução em imposto das empresas que aderirem à iniciativa. De acordo com Marta, o estímulo fiscal é uma forma indireta de investimento do Ministério da Cultura (MinC).
"Se me derem esse dinheiro, eu faço [os investimentos] com o maior prazer, mas eu não teria esses R$ 300 milhões e nem tenho R$ 1,6 bi da Lei Rouanet. Esse dinheiro [da renúncia fiscal] não virá nunca para a gente. Então, é bom que venha dessa forma", disse a ministra, ao ser perguntada se, em vez de subsidiar o consumo individual, não seria preferível que o próprio MinC investisse em bibliotecas públicas e museus, entre outras ações.
A estimativa do Minc é que o vale-cultura, que só deve chegar às mãos dos primeiros beneficiários no final de outubro, vá gerar R$ 25 bilhões anuais para o setor cultural, já que pelo menos 42 milhões de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão aptos a receber o benefício, no valor de R$ 50. A Presidência da República já publicou o decreto regulamentando o vale-cultura, mas o início do programa ainda depende de portaria ministerial, prevista para quinta-feira (6).
