O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, negou ontem (4) pedido feito pela defesa do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp, que queria ser libertado ou ter o direito de permanecer detido em prisão domiciliar. O caso ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ, em data ainda não definida.
Um outro pedido de prisão domiciliar havia sido negado pelo ministro Og Fernandes na segunda (2). No entanto, o magistrado não chegou a analisar o teor do pedido e rejeitou porque ainda havia um pedido semelhante pendente de julgamento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Canhedo está preso desde o dia 31 de agosto, em Brasília, por conta de condenação transitada em julgado (sem mais chance de recurso) na Justiça de Santa Catarina pelo crime de sonegação fiscal a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão.
A defesa do empresário argumentou que Canhedo tem idade avançada, 77 anos, e portador de doença grave.
O ministro Og Fernandes destacou, porém, que a Justiça do Distrito Federal "viabilizou as condições necessárias para continuidade do tratamento médico de Canhedo". "Ele pode realizar consultas em hospital particular de sua escolha e seu médico pode entrar no presídio", esclarece o STJ.
O STJ ainda analisará pedido da defesa de Canhedo para reduzir a pena imposta pela Justiça de Santa Catarina.
O empresário é alvo de vários processos na Justiça envolvendo dívidas da Vasp. A companhia teve falência decretada em setembro de 2008. Estimativas apontam que a dívida da Vasp oscila entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5 bilhões.
Os passivos trabalhistas somam cerca de R$ 1,5 bilhão e se referem a direitos de pilotos, comissários de bordo, atendentes, entre outros, que não receberam valores devidos pela companhia.
