Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado. A medida, inédita no país, foi adotada após denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica, principalmente contra os travestis.
Os abusos foram denunciados pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência em vistorias em maio e junho. Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos. “As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário.
O presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, diz que o novo sistema possibilita “tratamento humanizado” aos presos. Integrante dessa comissão da OAB-PB e presidente de entidade LGBT, Renan Palmeira afirma que a iniciativa é um avanço. “Com a ala separada, eles ganham cidadania e respeito. Passam a ser tratados pelo nome social e a ter direitos antes negados, como visitas íntimas.”
O advogado especialista em criminalística Sheyner Asfora disse que a iniciativa é importante, mas expõe a falta de controle estatal. “Isso deixa claro que quem determina as regras nos presídios são os próprios presos.”
“Muito melhor”
Na penitenciária do Roger, em João Pessoa, a criação de uma ala foi bem recebida pelas cinco transexuais e dois homossexuais que atualmente dividem uma cela. Joandalo Fátimo, 23, cumpre pena de quatro anos por roubo e diz que a medida reduziu a violência na unidade. “Estou preso pela terceira vez e já fui agredido por não aceitar fazer sexo com outro preso. Na fila do almoço, ele me empurrou contra a grade e cortou meu rosto”, afirma.
A transexual Luana Lucrécio, 30, quatro anos de prisão por assalto, diz que está “muito melhor” no presídio. “Erramos e estamos pagando, mas temos que ser tratados com respeito. Está muito melhor, mesmo sabendo que a homofobia e o preconceito estão longe de acabar.”
