As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do país encerraram hoje (19) a décima quarta rodada de negociação pelo fim do conflito, sem anunciar acordos sobre os temas em discussão. A mesa de negociação ocorre em Havana, em Cuba.
As Farc continuam a criticar o governo colombiano pela intenção de fazer um referendo para “validar” os possíveis acordos e também o próprio Marco Jurídico para a Paz – reforma constitucional aprovada pelo Congresso para possibilitar a conclusão do processo.
“Desde sua gestação, o chamado Marco Jurídico para a Paz não levou em conta nossos critérios, nem a totalidade do setor político ou social do país. Simplesmente foi uma imposição”, disse Ricardo Téllez, um dos negociadores das Farc ao ler um comunicado em Havana, Cuba.
O Marco Jurídico foi aprovado no ano passado pelo Congresso da Colômbia, e, mediante consulta, foi considerado válido pela Corte Constitucional do país, como instrumento para permitir, não só a desmobilização dos guerrilheiros, após concluído um processo de paz, como também para possibilitar que o país aplique mecanismos de justiça transicional (redução de penas e julgamentos coletivos).
As Farc também voltaram a propor a realização de uma Assembleia Constituinte, em vez de um referendo como propôs o governo de Juan Manuel Santos. Para a guerrilha, tanto o marco como a proposta de referendo representam um “entrave” para que se termine o conflito armado.
“Parece até que a intenção é encher o caminho de entendimento de obstáculos. O presidente Santos continua a impulsionar o Parlamento para essa iniciativa unilateral de um referendo fora do lugar”, disse Téllez.
O governo não comentou as críticas da guerrilha sobre o marco da paz e o referendo. O negociador-chefe do governo, Humberto de La Calle, disse que houve avanços nas negociações, mas não de maneira satisfatória. “Avançamos e tivemos conquistas, que, no entanto não são suficientes. Temos que mostrar mais resultados ao povo colombiano”, declarou o negociador.
Ele também defendeu que esta é uma oportunidade única para que a paz possa ser alcançada no país. “A paz é aqui e agora. É a oportunidade que temos”, frisou. De la Calle também mostrou expectativa de chegar a um acordo no próximo ciclo de conversas.
“Esperamos conseguir algo [um acordo] em breve, porque, como o presidente Santos tem dito, a paciência dos colombianos não é infinita”, destacou.
As negociações de paz foram anunciadas em novembro do ano passado, após quase um ano de aproximação e diálogos secretos entre as Farc e o governo para que uma pauta de diálogo pudesse ser fechada.
Em maio, a mesa conseguiu firmar um acordo parcial sobre o tema do desenvolvimento agrário, o primeiro item da pauta. Agora, os negociadores discutem a participação política dos ex-guerrilheiros após o processo de paz. Os próximos assuntos a serem discutidos são a reparação das vítimas, soluções para o problema do narcotráfico, desarmamento e desmobilização dos guerrilheiros e mecanismos para referendar os acordos firmados.
