O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não escapará do constrangimento de comparecer à Câmara Municipal, na condição de réu, para depor na Comissão Processante, informa matéria publicada hoje no jornal Correio do Estado.
Conforme a reportagem, o prefeito será intimado a se defender das acusações de contratar várias empresas, sem processo licitatório, com a desculpa de emergência. A CPI do Calote acusou, no relatório final do vereador Elizeu Dionízio (SDD), do prefeito fabricar a emergência para beneficiar empresas de pessoas ligadas ao sistema.
A Comissão Processante ainda não definiu a data da convocação do prefeito. A preocupação do presidente da CP, vereador Edil Albuquerque (PMDB), é garantir a ampla defesa e o contraditório a Bernal para evitar nulidade do processo no âmbito judicial.
No papel de “Ministério Público Político”, a Comissão Processante vai apurar se Bernal praticou infração político-administrativa com as irregularidades assinaladas na CPI do Calote. A comprovação do envolvimento do prefeito, a CP recomendará à Mesa Diretora da Câmara Municipal a cassação do mandato. Neste caso, o plenário do Legislativo se transformará num tribunal político para julgar o prefeito a perda de mandato.
Ontem, a Comissão Processante fez duas reuniões para discutir a estratégia de atuação. Edil está aguardando a publicação no Diário Oficial a abertura do processo contra o prefeito para iniciar concretamente os trabalhos de análise do relatório da CPI do Calote. No período da tarde, a comissão se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar (PMDB). Mario pretende “blindar” a comissão para que nenhum integrante antecipe o parecer durante as investigações. A matéria é assinada por Roberta Cáceres.
