A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que o governo irá publicar até o fim deste ano cem decretos para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. O anúncio foi feito durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília, a uma plateia de representantes de movimentos sociais ligados à terra.
Trata-se do primeiro anúncio efetivo de ampliação da reforma agrária desde a mudança no modelo, no início do ano. Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo. Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel.
O Programa Nacional Agroecológico atinge área de militância histórica da ex-senadora e virtual candidata à Presidência, Marina Silva (PSB-AC).
"Eu quero informar a vocês que o ministro Pepe Vargas [Desenvolvimento Agrário] e seu ministério assumiram comigo o compromisso de ter cem decretos --ele tem um pouco mais de decreto, mas vai assumir um pouco menos, porque pode dar algum problema. Mas ele assumiu cem decretos líquidos neste ano, já prevendo eventuais problemas que possam ocorrer", disse Dilma.
"Tem lugares em que as famílias não tinham como se sustentar. Eu considero que o ministro está fazendo um grande esforço para melhorar a qualidade do decreto", completou.
A uma plateia de agricultores familiares, assentados, extrativistas, aquicultores, pescadores, povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos --isto é, pessoas afins ao discurso de sua opositora--, Dilma fez acenos, prometeu avanços e admitiu que o projeto do governo "não é perfeito".
"Ele é perfeito? Ele não é perfeito, não. Se ele fosse perfeito, não seria produto nosso. Ele nasce muito bom, fruto da participação de todos vocês. Mas nós vamos ter de aperfeiçoá-lo sempre", discursou.
